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Engenheiros brasileiros: como trabalhar em Portugal?

Publicado por Rafael de Barros Marinho em

engenheiro brasileiro em portugal
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Se você é engenheiro formado no Brasil e sente vontade de morar em Portugal e continuar atuando na área da engenharia, veja o que deve ser feito.

A primeira pergunta que muitos profissionais fazem, até mesmo de outras áreas de atuação, é sobre a validação de diploma.

No entanto, o engenheiro formado no Brasil e que possua a cédula profissional brasileira não precisa reconhecer seu diploma em Portugal. Isso graças ao Protocolo de Amizade assinado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA – Brasil) e a Ordem de Engenheiros de Portugal.

Contudo, de acordo com o Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros de Portugal e do Brasil, o profissional deve apresentar a sua candidatura à admissão como membro da Ordem, através desse requerimento.

Os documentos necessários para a inscrição na Ordem dos Engenheiros de Portugal, são:

  • Requerimento corretamente preenchido;
  • Cópia autenticada da Cédula profissional (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
  • Cópia autenticada de passaporte (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
  • Uma fotografia a cores do requerente.

A candidatura deverá ser apresentada na Delegação Distrital, ou Seção Regional, de seu domicílio em território português. Após o pedido de candidatura, a Ordem dos Engenheiros terá um prazo estimado de 30 dias para expedir a cédula profissional portuguesa.

engenheiro brasileiro em portugal como atuar
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Entretanto, existem algumas condições impostas:

  • Estar com registro ativo e adimplente no CONFEA/CREA;
  • Ter cursado graduação com, no mínimo, 3600 horas no Brasil;
  • Efetuar o pagamento de taxas e emolumentos da Ordem dos Engenheiros de Portugal;
  • Ter morada em território português;
  • Ter o NIF (Número Individual Fiscal – similar ao CPF do Brasil).

Assim, estando em conformidade com o que é exigido, o profissional não precisará ser submetido às provas de admissão da Ordem.

Posteriormente, sendo admitido como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros, o engenheiro brasileiro terá os mesmos direitos e deveres que o engenheiro português.

Importante saber que se você não tem cidadania europeia, ainda será necessário obter um visto de trabalho para, então, dar seguimento à sua entrada em território português.

Se ficou com alguma dúvida, fale com nossos consultores, temos uma equipe especialista para te atender.


Rafael de Barros Marinho

Mestre em Ciência da Informação pela UFBA, Bacharel em Biblioteconomia e Documentação pela UFBA, Tecnólogo em Sistemas Para Internet pela Unifacs. Especializado em documentação para processos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa. Indexador do Family Search [email protected]

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